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Comissionados sem vínculo precisam apresentar declaração para permanecer no TST-Saúde
Medida também vale para servidores requisitados, removidos ou em exercício provisório
Atendimento feito por meio do Saúde-Caixa no DF será 100% custeado pelo titular
Objetivo do programa TST-Saúde é que a parceria seja utilizada apenas fora do Distrito Federal
Pais e mães dependentes no TST-Saúde precisam atender critério de renda
Rendimento não pode ser superior ao limite de isenção mensal estipulado pela Receita Federal. Há exceção, mas titular deve se manifestar
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