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Portal do Prestador - Credenciamento ao TST-Saúde

 

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES

 

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

Os Editais de Credenciamento Médico e Odontológico, através dos quais os interessados poderão obter todas as informações necessárias ao credenciamento de estabelecimentos localizados no Distrito Federal ao Programa TST-Saúde, encontram-se suspensos em virtude da revogação da Lei nº 8.666/93 e da vigência da Lei nº 14.133/21.

Os novos editais de credenciamento médico e odontológico estão em processo de elaboração e serão publicados em momento oportuno.

Nos links abaixo estão disponíveis o check-list contendo a relação de documentos que deverão ser entregues e a Carta-Proposta, em arquivo editável, que deverá ser preenchida sem alterações no corpo do texto e impressa em papel timbrado. 

ATENÇÃO!                                                                                                                                                                        A documentação comprobatória deve ser compilada em um único PDF e protocolada via Sistema Eletrônico de Informações – SEI (consulte o manual de credenciamento ao final da página).

 

Apenas quando solicitado pela Coordenadoria de Saúde Complementar, os documentos originais deverão ser apresentados no Mezanino do Bloco A, sala AM.21, de segunda a sexta-feira das 14h às 18h.

Após o upload da documentação via SEI, os estabelecimentos serão submetidos à Vistoria Técnica em data previamente acordada, realizada por médico integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, para verificação das instalações e dos equipamentos que serão disponibilizados aos beneficiários do Programa TST-Saúde.

Apenas os estabelecimentos que obtiverem parecer favorável em Vistoria Técnica serão credenciados por meio da assinatura de Contrato de Credenciamento.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Informações e Gestão de Contratos – SIGC através do endereço eletrônico sesaud-credenciamentotstsaude@tst.jus.br

 

DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO: (SUSPENSO EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021)

DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO: (SUSPENSO EM VIRTUDE DA LEI 14.133/2021)

ALTERAÇÕES NO CREDENCIAMENTO

 

Durante a vigência do contrato de credenciamento, o prestador poderá solicitar alterações na prestação dos serviços a qualquer tempo, quais sejam:

  • Profissionais que compõem o corpo clínico;
  • Especialidades oferecidas;
  • Razão Social e/ou nome fantasia;
  • Endereço;
  • Responsável Técnico;
  • Filiais;
  • Dados bancários; e
  • Pacotes de procedimentos

Para solicitar qualquer das alterações supracitadas e consultar a documentação necessária, acesse o Manual de Credenciamento do TST-Saúde.

 

PROPOSIÇÃO DE PACOTES

 

O prestador pode apresentar propostas de pacotes de procedimentos, os quais serão analisados pelo TST-Saúde, que deliberará pela contratação ou recusa.

Para solicitar a proposição de pacotes de procedimentos e consultar a documentação necessária, acesse o Manual de Credenciamento do TST-Saúde.

 

MANUAL DE CREDENCIAMENTO DO TST-SAÚDE

 

O manual de credenciamento do TST-Saúde foi elaborado para orientar o prestador acerca do passo-a-passo para o credenciamento, bem como para demais alterações contratuais.

Para acessá-lo, basta clicar no link abaixo e procurar pelo assunto desejado.

 

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Informações e Gestão de Contratos – SIGC através do endereço eletrônico sesaud-credenciamentotstsaude@tst.jus.br

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Conteúdo de Responsabilidade da
CSAC - Coordenadoria de Saude Complementar
Email: tst-saude@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-7676