Trabalho Infantil CSJT

14/12/2021 - Em cerimônia virtual realizada na manhã da sexta-feira(10/12),o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o resultado do 1º Concurso Cultural promovido pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem. O evento faz parte da programação comemorativa dos 40 anos do TRT e foi transmitido pelo YouTube do TRT.

A iniciativa está alinhada à Meta9do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, sob o enfoque de atender ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, relativo ao trabalho decente e crescimento econômico. Os trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas dos estados do Amazonas e Roraima concorreram nas categorias desenho, vídeo e redação. Os dois primeiros colocados de cada categoria serão premiados com notebooks e celulares na abertura do ano judiciário, em 2022, em data a ser oportunamente divulgada. Os 10 primeiros classificados receberão certificado de participação.

Na abertura do evento, a presidente da comissão organizadora e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, fez um alerta. De acordo com o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os efeitos da pandemia de covid-19 levarão quase 9 milhões de crianças à situação de trabalho infantil, podendo chegar a mais de 45 milhões de crianças no mundo, caso não sejam adotadas políticas de assistência social.

Neste contexto, destacou o papel fundamental da escola. “A presença na escola é decisiva para a proteção de crianças e adolescentes, pois promove segurança alimentar através da merenda escolar e porque a educação fornece as ferramentas mais confiáveis para o desenvolvimento social, cultural e econômico do indivíduo”. Ela agradeceu o apoio das Secretarias de Educação dos Estados de Roraima e do Amazonas, que uniram esforços na divulgação e convocação dos alunos para participação do Concurso Cultural. Agradeceu, ainda, à Associação Roraimense de Advocacia Trabalhista (Arat), à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI) e a todos os parceiros do projeto.

Resultado

Cada uma das três categorias teve tema e nível de escolaridade específicos. Para o desenho, o tema escolhido foi ‘’Criança não trabalha’’, na qual concorreram alunos matriculados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. A redação, que contou com o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’, teve como participantes estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II. Por fim, os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio inscritos na categoria vídeo abordaram o tema ‘’2021: ano internacional para eliminação do trabalho infantil”.

Conheça os vencedores aqui.

Fonte: TRT da 11ª Região (AM/RR)