TRT da 8ª Região (PA/AP) aborda o trabalho infantil na Amazônia no II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia - Trabalho Infantil CSJT
TRT da 8ª Região (PA/AP) aborda o trabalho infantil na Amazônia no II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia
Evento aconteceu em Belém, no período de 9 a 11 de novembro
Criança segurando madeiras com as mãos sujas
29/11/2023 - "Trabalho infantil na Amazônia: análise e reflexões!” foi o tema da palestra proferida pela desembargadora corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), Maria Zuíla Lima Dutra, durante o II Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia, no último dia 11.
O evento ocorreu no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém, de 9 a 11 de novembro e teve como tema “Direito e Amazônia: novas perspectivas do sistema de Justiça”. O público foi presenteado com palestras de renomados juristas brasileiros e lusitanos, tais como: o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, os professores Nelson Nery Júnior e Raimundo Chaves Neto da Universidade de Lisboa, a professora Maria Sylvia Di Pietro, a procuradora do Trabalho Gisele Goes, além de outros.
Cerca de 1.500 inscritos participaram da programação. A participação da desembargadora Zuíla Dutra ocorreu no último dia do evento, 11. A magistrada começou fazendo um breve histórico sobe as normas de proteção da infância e, em seguida, fez uma abordagem de algumas das piores formas de trabalho infantil na Amazônia e suas consequências na vida das crianças que as desempenham, a exemplo do trabalho nas ruas e outros logradouros públicos, nas carvoarias, na fabricação da farinha de mandioca, nos lixões, na coleta de caranguejos em manguezais, de peconheiro na colheita do açaí, na extração e corte de madeiras, na coleta de mariscos que exige mergulho e o trabalho infantil doméstico.
A desembargadora também mostrou imagens das ações mais impactantes desenvolvidas pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8, que coordena há 10 anos juntamente com a juíza do Trabalho, Vanilza Malcher. Para a magistrada “foi uma grande oportunidade de conscientização sobre os males provocados pelo trabalho infantil que afetam não somente as vítimas da exploração, mas toda a sociedade, além de comprometer o futuro da Amazônia e do Brasil”, observa.
Fonte: TRT da 8ª Região (PA/AP)