Trabalho Infantil CSJT

As sessões que exibirão o curta-metragem Mundo sem Porteira para o público do Tribunal aconteceram nesta quarta-feira (25), simultaneamente, às 12h30, nos Foros de Brasília e Taguatinga, edifício-sede e prédio da Escola Judicial (Ejud-10) e no Foro de Palmas (TO). A iniciativa integra a programação do Maio Laranja promovida pelo Tribunal em apoio à campanha de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Lançada em maio de 2019, a produção dirigida e roteirizada pela cineasta Gisela Arantes traz diversos depoimentos e alerta para a necessidade de enfrentamento do tema nas estradas brasileiras. O filme também aborda as perspectivas de futuro para a existência de uma sociedade mais inclusiva e justa. O curta tem aproximadamente 30 minutos de duração e tem o intuito de fomentar o debate sobre o problema e sensibilizar a sociedade.

O filme tem classificação de 12 anos e foi produzido com consultoria da Childhood Brasil, uma instituição sem fins lucrativos que é o braço brasileiro da World Childhood Foundation, criada em 1999 para defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. A produção obteve alguns prêmios internacionais, sendo o último deles o de Melhor Fotografia no 8º Noida Internacional Film Festival, realizado em 2021, na Índia.  

Ações do Maio Laranja

Além da exibição do filme, a campanha também teve distribuição de quase 500 camisetas às equipes de trabalhadores terceirizados da Décima Região. Ao vestirem a camisa da campanha, os trabalhadores que atuam em áreas como recepção, apoio administrativo, engenharia e manutenção, conservação e limpeza de unidades judiciais e administrativas do Distrito Federal e do Tocantins, contribuem para a reforçar a divulgação da iniciativa.

Neste mês, outra ação está em andamento. O Tribunal distribuiu marcadores de livros com informações sobre canais de denúncia, na rodoviária do Plano Piloto, na região central de Brasília, e na entrada do Foro Trabalhista Taguatinga, na última sexta-feira (20). E nesta terça-feira (24), é a vez do Foro de Brasília. Todos os prédios do regional, no Distrito Federal e no Tocantins, também foram iluminados com a cor laranja em referência à campanha.

Entenda a campanha

De acordo com a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das piores formas de trabalho infantil além de ser uma grave violação dos Direitos Humanos. Trata-se de um fenômeno complexo e relacionado a fatores culturais, sociais e econômicos, no mundo inteiro. Para alertar sobre o problema no Brasil, a Lei Federal 9.970/2000 instituiu o mês de maio como referência no combate a todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.

Na Décima, em apoio à iniciativa, a programação da campanha foi organizada pelas comissões de Responsabilidade Socioambiental, Combate ao Trabalho Infantil (Ceti) e pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. As ações contam ainda com o apoio da Seção de Responsabilidade Socioambiental (SCRES), do Núcleo de Comunicação (Nucom) e unidades de infraestrutura do regional.

Fonte: TRT da 10ª Região (DF/TO)