Trabalho Infantil CSJT

05/07/2024 - O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) promoveu, nesta quinta-feira (4/7), uma atividade formativa em parceria com o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE). O evento ocorreu no Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio e contou com exposição da juíza Viviane Christine Martins Ferreira sobre a invisibilidade do trabalho infantil, e com palestra do advogado e consultor jurídico Marcus Magalhães sobre o papel da Assistência Social e questões relacionadas ao serviço de abordagem social no enfrentamento do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador.

Durante a palestra, a juíza Viviane destacou a relevância dos serviços, programas, projetos e benefícios no combate efetivo ao trabalho infantil. Ela enfatizou que iniciativas educativas e preventivas são fundamentais para proteger os direitos das crianças e adolescentes, assegurando-lhes um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento integral.

O advogado Marcus Magalhães apresentou perspectivas de atuação da abordagem social para fortalecimento da capacidade protetiva das famílias e de vínculos, além da atuação em rede na proteção de crianças e adolescentes.

O evento contou com a participação ativa das equipes do SEAS, que desempenham um papel crucial na abordagem e assistência social às famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa reforça o compromisso do TRT-BA e da SEMPRE com a promoção dos direitos humanos e a erradicação das práticas de exploração infantil no estado, bem como da importância de ações integradas à proteção integral de infâncias e adolescências, amplia participação do TRT-BA enquanto integrante do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (FETIPA/BA).

Fonte: TRT da 5ª Região