Trabalho Infantil CSJT

03/07/2024 - No último sábado (29/6), alunos(as) de cinco a 14 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Sebastião Francisco, O Negro (zona leste de São Paulo) puderam conhecer um pouco sobre questões que envolvem o trabalho infantil e esclarecer dúvidas de direito com magistrados da 2ª Região.

A visita foi promovida pelo desembargador Paulo Eduardo Vieira de Oliveira e pelo juiz Gustavo Ghirello Brocchi, integrantes do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do Tribunal, e teve por objetivo conscientizar jovens, pais, mães e professores(as) sobre o tema.

A conversa abordou desde formas lícitas de trabalho infantil até vedações e consequências da prática, além de formas de ingresso em concursos públicos. Também houve distribuição de camisetas, gibis e material informativo à plateia.

Para o desembargador Paulo Oliveira, a visita foi gratificante para os magistrados e esclarecedora para o público. "Falamos muito sobre a importância do estudo, pois é ele que possibilita o acesso às melhores vagas. Por outro lado, reforçamos que o trabalho é muito importante sim, mas na idade adequada", resumiu.

A ação integra as atividades do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT, que pretende incluir como rotina a visita a escolas, com a conscientização da comunidade, especialmente de crianças e adolescentes.

Saiba mais

A visita à EMEF Sebastião Francisco, O Negro é a primeira promovida em escolas pelo Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro do TRT-2. Atividades em outras instituições de ensino já estão sendo planejadas.

As escolas interessadas em receber os membros do subcomitê podem enviar e-mail para dga@trt2.jus.br. Na mensagem, basta colocar o título "Trabalho infantil" e indicar formas de contato.

Fonte: TRT da 2ª Região