Vara do Trabalho de Pinheiro digitaliza 1706 processos para o PJe - PJe
(25/07/2017)
A Vara do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, digitalizou e migrou 1706 processos físicos para o PJe (Sistema de Processo Judicial Eletrônico), conforme informações do relatório do diretor de secretaria da VT, Gilberto Palácio Andrade. Do total de processos digitalizados, 1320 estão tramitando na fase de execução e 386 estão na fase de liquidação. A vara trabalhista tem como titular o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. A juíza do trabalho substituta Tália Barcelos Hortegal Braga também atua na VT.
O procedimento foi efetuado no período de 26 de junho a 21 de julho deste ano, quando a vara trabalhista suspendeu todos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 492/2017.
Equipe - a digitalização foi feita pelos servidores lotados na VT e por uma equipe indicada pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sob a coordenação da servidora Olívia Maria Oliveira Almeida, lotada no Gabinete da Presidência. A equipe indicada foi composta pelos servidores Áurea Suzana de Souza Marques (5ª Vara do Trabalho de São Luís); José Valdécio Ferraz Júnior, diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Caxias; Rogério Santos Carneiro (4ª Vara do Trabalho de São Luís); Samir Almeida de Macedo (Gabinete da Presidência); Telma Maria de Brito (1ª Vara do Trabalho de São Luis); e Thiago Oliveira Fernandes (2ª Vara do Trabalho de São Luís). O auxílio remoto foi feito pelos servidores Marcos Marcolino de Oliveira, Ronny Paterson Cruz da Silva, e Djeison Rafael Neitzke, lotados no Setor de Apoio ao Sistema PJe, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC). A equipe foi conduzida pelos agentes de segurança Carlos Alberto Aguiar e José Marlon Machado Spíndola Brandão.
Digitalização e migração de processos físicos para o PJe-JT - a digitalização e migração de processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) obedece ao disposto no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 01/2016, alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 14/2016. O procedimento é feito com o uso do módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do PJe-JT.
Cronograma - o cronograma atual de digitalização e migração de processos físicos para o PJe foi estabelecido pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 253/2017. Nesta segunda-feira (24/7), a 5ª Vara do Trabalho de São Luís retomou a digitalização de processos físicos, de acordo com a Portaria GP nº 657/2017. Os trabalhos vão ser concluídos em 4 de agosto. Mas, a suspensão de prazos processuais e de atendimento ao público será mantida apenas na primeira semana, entre os dias 24 e 27 deste mês.
Na próxima semana, entre 31 de julho e 4 de agosto, o procedimento vai ser realizado pela Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Central do Maranhão.
Fonte: TRT16
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