PJe

(15/05/2017)

A partir do dia 22 de maio, advogados, peritos, servidores e partes poderão consultar informações sobre processos eletrônicos que tramitam na Justiça do Trabalho no Espírito Santo por meio do aplicativo JTe (Justiça do Trabalho Eletrônica). O JTe funciona em smartphones Android e IOS e permite ao público checar a movimentação de processos, decisões, acompanhar notícias, jurisprudência, pautas de audiências e sessões, entre outras comodidades. O lançamento do aplicativo será realizado às 14h, do dia 22, no auditório da Escola Judicial.

Para utilizar a ferramenta, o usuário deve fazer o download do aplicativo nas lojas Google Play (smartphones Android) ou App Store (smartphones IOS). O acesso deve ser realizado pelo CPF e com a mesma senha utilizada na consulta pública do PJe. Caso não possua senha, basta acessar o PJe pelo computador e clicar em Cadastro de Senha no Menu Configuração, Item Pessoa.

Características do aplicativo JTe:

Consulta processual - Qualquer pessoa pode consultar o andamento de processos que tramitam no sistema PJe, acessar despachos, sentenças, acórdãos e demais documentos dos processos (quando públicos). Pode também receber notificações das movimentações, detalhes, adicionar notas locais e marcadores, além de marcar processos como favoritos.

Prazos abertos - Possibilita a consulta, pelo advogado, dos processos do PJe com prazos em curso. Para usar a funcionalidade, basta selecionar a opção ''Prazos abertos''. É possível, ainda, adicionar o prazo na agenda do smartphone.

Conciliação - O módulo de conciliação permite abrir uma sala de bate-papo (chat) com advogado da parte contrária para negociar conciliação e elaboração automática de termo de acordo em PDF.

Jurisprudência - O módulo de jurisprudência permite a pesquisa de acórdãos por Conteúdo, Ementa, Ano, Magistrado e Órgão. É possível adicionar acórdãos pesquisados como favoritos, bem como compartilhá-los através de outros aplicativos instalados no celular.

Pautas - Outra funcionalidade é a consulta da pauta de audiências e julgamentos de uma vara ou turma. O aplicativo notifica o usuário sobre o dia em que seu processo será pautado e permite inserir o registro da data e da hora de audiência como compromisso na agenda do smartphone.

Verificação de autenticidade de documentos do PJe - O usuário pode utilizar a câmera do celular para ler o código de barras do documento produzido no PJe, validando sua autenticidade.

Compartilhamento de processos - Possibilita enviar um link para outro usuário do aplicativo para que ele tenha acesso ao processo de forma mais rápida.

Outras informações sobre o JTe podem ser obtidas na Ajuda ao Usuário. O aplicativo também disponibiliza, em seu menu, instruções para sua utilização. Em caso de dúvidas, o usuário pode acionar a Central de Atendimento ao Usuário do TRT-ES, pelo telefone (27)3185-2228.

Fonte: TRT17