PJe

Nesta segunda-feira (10), ocorreu o primeiro julgamento com utilização do Plenário Eletrônico, pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), após uma semana de testes nessa Turma. Foram trazidos à sessão, presidida pela desembargadora e vice-presidente, Sônia das Dores Dionísio Mendes, os processos classificados pelo novo sistema como necessários a uma sessão presencial.

A ferramenta, voltada para desembargadores e juízes que atuam na Segunda Instância, possibilita a apreciação dos processos em uma plataforma on-line e a troca de informações entre os integrantes da Turma. É possível realizar o julgamento virtual dos processos, o que antecipa o voto presencial. Dessa forma, os magistrados podem ler os votos uns dos outros e sinalizar, no sistema, se convergem, divergem ou convergem com ressalva, em um prazo de sete dias.

Os processos são levados à sessão presencial somente em casos de destaque, pedido de vista, voto divergente, solicitação de preferência ou, ainda, pedido de sustentação oral dos advogados.   Entre as vantagens do Plenário Eletrônico, estão o exame antecipado dos votos, a realização de sessão presencial com ações em lote, a funcionalidade de discussão e debate, além da segurança, já que todas as informações ficam registradas na tela.

O próximo passo é a expansão do projeto para as demais Turmas. Com o término da implantação da versão 2.5 do PJe, a expectativa é a utilização do sistema Plenário Eletrônico pelas Turmas e pelo Tribunal Pleno na realização de todas as sessões de julgamento, presenciais ou virtuais.

Participaram da sessão, também, as desembargadoras Daniele Corrêa Santa Catarina e Claudia Cardoso de Souza (compondo quórum), e a procuradora regional do Trabalho Ana Lúcia Coelho de Lima.

Fonte: TRT da 17ª Região (ES)