PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) recebeu o certificado pela migração de todos os processos trabalhistas em tramitação nas suas unidades judiciárias para o Sistema Processos Judicial Eletrônico (PJe). O selo 100% PJe foi entregue ao presidente do TRT desembargador Wolney de Macedo Cordeiro e ao vice-presidente Leonardo Trajano pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa.

“Trata-se de mais um reconhecimento público da destacada eficiência do TRT e de seus servidores e magistrados. Consolidamos nossa posição entre os melhores Tribunais do país”, disse o desembargador Wolney Cordeiro. A solenidade aconteceu em Brasília (DF), durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais do Trabalho do país.

A ação atendeu ao Provimento CGJT Nº 2, de 7 de junho de 2019, que dispõe sobre a migração dos autos físicos em tramitação nas unidades judiciárias para o PJe, utilizando o módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC).

Trabalho hercúleo

A implantação do PJe teve início no TRT no ano de 2012, e foi concluída em 2014, com a implantação nas Varas do Fórum Maximiano Figueiredo.

Após esta etapa, o trabalho de migração teve início em 2017, intensificando-se em 2019 após a edição do Provimento CGJT Nº 2, que estabeleceu o prazo para os tribunais concluírem toda a transformação. “Foi um esforço hercúleo, que envolveu a Setic, responsável pelo desenvolvimento robô de migração e pela coordenação técnica do projeto, bem como todos os diretores de vara, que realizaram diversos ajustes nos cadastros dos processos do legado. Presenciei de perto o dia a dia deste projeto, e foi de fato uma vitória conseguirmos concluí-lo dentro do prazo”, disse o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), Rodrigo Cartaxo.

A migração de todo o acervo para uma única plataforma, vai conferir mais agilidade à prestação jurisdicional, facilitar o acesso do cidadão e imprimir rapidez aos trabalhos Corregedoria-Regional e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Cenário diferenciado

Diferentemente de outros Tribunais, no TRT não houve migração de processos em papel para o PJe. Desde 2009 todos os processos judiciais tramitam na 13ª Região em meio eletrônico, no sistema denominado Suap, criado pela equipe do tribunal paraibano. “Fomos o primeiro tribunal do Brasil a ser totalmente eletrônico. O fato do acervo do TRT ser totalmente eletrônico desde o início contribuiu bastante para o sucesso do projeto”, esclareceu Bruno Sales, coordenador do Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do PJe.

Ainda como diferencial em relação a outros TRTs, o Tribunal optou por migrar todos os documentos de cada processo, mantendo o caderno processual integralmente unificado no próprio PJe, sem qualquer dependência do Suap ou dos autos físicos para ter acesso às peças processuais produzidas antes da migração.

Reconhecimento

O destacado esforço da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) foi reconhecido publicamente pelo presidente do TRT. “Estou imensamente orgulhoso com o desempenho de nossos profissionais de TI que, demonstrando acentuada dedicação e invejável expertise, garantiram uma migração rápida, segura e eficiente.”

Fonte: TRT da 13ª Região (PB)