PJe

19/11/2021 - O Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), será um sistema satélite da nova versão 2.7 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A novidade foi apresentada pela presidente do TRT, desembargadora Débora Machado, durante a abertura do webinário PJe 2.7, nesta quarta-feira (17/11). O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de apresentar as novas funcionalidades da versão 2.7 da ferramenta, e prossegue até esta sexta (19).

“O PJe completa dez anos modificando profundamente o ritmo da tramitação processual, substituindo carimbo, papéis e estantes, por cliques, interação e agilidade. Em um trabalho compartilhado e coordenado entre CSJT e TRTs, magistrados e servidores, o sistema vem se aperfeiçoando a cada versão, tornando-se mais prático, amigável e interativo. Nessa nova versão, o Sisdov, desenvolvido pelo TRT5, é incorporado como sistema satélite e magistrados do Trabalho de todo o país poderão ouvir partes e testemunhas diretamente, onde quer que estejam, sem necessidade de intermediação de outro juízo para finalização da instrução processual. Por um sistema de videoconferência, poderão tomar depoimentos em todo o país, em qualquer um dos 24 TRTs, independentemente onde a parte ou testemunha estejam, ampliando a prestação jurisdicional”, afirmou a desembargadora Débora Machado, que também agradeceu o trabalho e o empenho dos servidores do Regional baiano.

A abertura foi realizada pelo ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Entenda o SISDOV

Sem o uso de videoconferência para oitiva de testemunhas e depoimentos de partes, o juiz do processo, quando desejava ouvir uma testemunha fora da sua jurisdição, deveria encaminhar uma carta precatória inquiritória para o juiz deprecado – aquele do local onde a testemunha se encontrava. O trâmite do pedido e de inclusão em pauta na Vara do Trabalho deprecada poderia levar um bom tempo, gerando morosidade.

O Sisdov é um software: uma ferramenta específica que facilita o agendamento da videoconferência. O próprio magistrado pode fazer automaticamente a designação da videoconferência onde a testemunha remota será ouvida. O software faz o gerenciamento dos horários disponíveis. O TRT5 conta com seis salas para ouvir testemunhas e partes na capital e 31 salas de videoconferência no interior do estado.

Em setembro de 2021, o Sisdov foi nacionalizado pelo Provimento Nº 3, de 21 de setembro de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).

Fonte: TRT da 5ª Região (BA)