PJe

27/11/2024 - Foi concluída, nesta quarta-feira (27/11), a primeira etapa da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nessa fase, houve a apresentação do protótipo de um programa pensado e desenvolvido por representantes dos 24 tribunais trabalhistas para modernizar a plataforma. Desde segunda-feira (25/11), servidores e magistrados estão reunidos no Fórum Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo-SP). A iniciativa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O principal objetivo do projeto é criar um Produto Mínimo Viável (MVP) que atenda às necessidades específicas da Justiça do Trabalho em segunda instância, com ênfase na resolução de problemas e no aumento da celeridade na conclusão dos processos dentro do ambiente PJe.

Modernização dos sistemas

A juíza do Trabalho do TRT-11 Gisele Araújo Loureiro Lima destaca que o sistema proposto contribuirá significativamente para a melhoria da gestão de gabinetes, edição de votos e realização de sessões de julgamento, entre outras funcionalidades essenciais.

“O mais interessante é que esse produto é resultado da colaboração e da visão coletiva de todos os tribunais trabalhistas”, afirmou a magistrada, que também é coordenadora regional do PJe. Ela ressaltou ainda que o projeto está alinhado à Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o ambiente eletrônico do Poder Judiciário, promovendo a modernização e a integração dos sistemas judiciais.

O secretário geral do CSJT, juiz Bráulio Gusmão, complementa que a iniciativa do Conselho tem o propósito de criar uma ferramenta que seja para todos. “É construir uma solução que atenda a todas as pessoas que trabalham no segundo grau, seja em gabinetes ou em turmas”, pontuou.

A saúde do servidor também foi uma preocupação para o desenvolvimento do produto. O TRT-2 enfatizou a importância de haver diminuição do número de cliques dentro da plataforma. Outra recomendação foi a de manter a funcionalidade que permite a revisão dos votos antes da sessão de julgamento. “Essa configuração é importante para que o revisor possa ter contato com o processo antes da sessão”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do TRT-2, Luis Fernando Feóla.

A segunda etapa da maratona terá início na próxima segunda-feira (2/12), com a formação de uma equipe de programadores de todos os tribunais trabalhistas. Esse encontro também acontecerá no Fórum Ruy Barbosa e terá como finalidade adaptar o protótipo para ser implementado no PJe.

Fonte: TRT da 2ª Região