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Para assegurar o aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a Escola Judicial desta corte trabalhista (EJUD16) abriu, na manhã desta quinta-feira (13), o calendário de capacitações de 2020, com treinamento sobre o PJe-Calc. O curso aborda o Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-Calc), e vai ser encerrado nesta sexta-feira (14). A capacitação tem carga horária de 16h.

A priori, o curso ministrado pelo desenvolvedor e gestor nacional do PJe-Calc, Alacid Corrêa Guerreiro, foi aberto para servidores com competências laborais acerca dos cálculos trabalhistas e interpretação de resultados apurados em relatórios. No entanto, a EJUD16 ampliou as vagas para inclusão de magistrados e advogados que manifestaram interesse em participar da capacitação, uma vez que também utilizam o sistema de cálculo eletrônico.

"Algumas funcionalidades do PJe-Calc já são conhecidas pelos servidores deste Tribunal desde meados de 2018, quando passaram pela primeira capacitação sobre o sistema. Mas de lá para cá, atualizações foram feitas e, naturalmente, algumas dúvidas surgiram. Então, estamos dedicando para esta edição um treinamento mais prático, e, assim que qualquer dificuldade apareça, esclareço demonstrando o caminho", afirmou Alacid.

O PJe-Calc foi criado pelo TRT da 8ª Região (PA/AP) por solicitação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para padronizar os procedimentos e aumentar a confiabilidade dos resultados apurados na elaboração de cálculos trabalhistas. O sistema possui ferramentas que permitem aos servidores elaborar cálculos das mais variadas verbas trabalhistas, bem como de contribuições, como por exemplo, imposto de renda.

O coordenador da EJUD16, juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, esteve na abertura do curso e falou da importância dessa capacitação. "Esse treinamento foi uma demanda essencial para uma melhor prestação jurisdicional no nosso Tribunal, pois o PJe-Calc acelera a solução de processos, e devido às atualizações da plataforma, algumas dificuldades apareceram. Então, por solicitação do corregedor do TRT, desembargador José Evandro de Souza, iniciamos com essa capacitação antes mesmo da abertura oficial do ano letivo de 2020", falou o coordenador.

Paulo Fernando também ressaltou a presença de dois advogados na formação e também dos juízes da 16ª Região. "Esse curso é uma grande oportunidade de intercâmbio de conhecimentos, pois além dos servidores, advogados e juízes solicitaram e nós deferimos suas participações como ouvintes, e certamente, cada um com suas responsabilidades, favorecerão uma troca enriquecedora de informações que melhorará muito no dia a dia de trabalho. E também vocês estão com a melhor pessoa para passar a funcionabilidades do PJe Calc, que é o Alacid", declarou.

Fonte: TRT da 16ª Região (MA)