PJe

(16/03/18)

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu nesta sexta-feira (9/3) o curso "Processo Judicial Eletrônico 2.0 – KZ – abordagem teórica e prática", ministrado pelo juiz do TRT da 3ª Região (MG) Fabiano de Abreu Pfeilsticker, atual coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho (biênio 2018-2020). O curso, de 8 horas-aula, foi acompanhado por magistrados de 1º e de 2º grau e por servidores lotados na Presidência e Vice-Presidência Judicial da Corte, na Corregedoria Regional, na Secretaria-Geral Judiciária e na Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, além de integrantes do Núcleo de Apoio do PJe da 15ª e de professores formadores da Ejud.

Presente à abertura do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Fernando da Silva Borges, parabenizou a Escola Judicial pela iniciativa e ressaltou os benefícios da nova versão do PJe. "Como muitos colegas aqui, sou da geração de transição do processo em papel para o processo em tela, mudança com a qual sofremos um pouco. Mas eu posso lhes assegurar que as novas funcionalidades proporcionadas pela versão 2.0 do Pje nos deixam muito entusiasmados." Segundo o presidente, a Administração da Corte pretende implantá-las na 15ª o mais rápido possível, "evidentemente, com toda a segurança necessária".

Coube à desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Ejud, apresentar o palestrante, com quem trabalhou quando era coordenadora nacional do Sistema do PJe-JT, no biênio 2014-2015. "Fabiano é um dos juízes que mais conhecem o PJe, e dos mais entusiastas", afirmou a magistrada, que ressaltou também o fato de ele ter judicado por um breve período no TRT-15, antes de ser removido, por permuta, para o TRT de Minas Gerais, seu estado natal, em 2002. "Tenho plena confiança em sua capacidade de implementar as alterações necessárias para tornar o PJe cada vez mais eficaz."

Compuseram ainda a mesa de abertura do evento os desembargadores Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial da Corte, Samuel Hugo Lima, corregedor regional e secretário-geral do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), e Luiz Antonio Lazarim, presidente da Comissão de Informática do Tribunal e integrante do Comitê Gestor do PJe da 15ª Região. Também prestigiaram o evento os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Luiz Roberto Nunes, Lorival Ferreira dos Santos, José Otávio de Sousa Ferreira e Renan Ravel Rodrigues Fagundes e os juízes Marcelo Bueno Pallone, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Levi Rosa Tomé e Renato Henry Sant'Anna, auxiliares, respectivamente, da Presidência e da Vice-Presidência Judicial do TRT, entre outros magistrados da 1ª instância da Corte.

Vanguardismo da Justiça do Trabalho

Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), Fabiano Pfeilsticker iniciou sua exposição com um breve histórico do desenvolvimento do PJe, a partir de 2008. Reforçando as palavras do presidente do TRT, ele falou da dificuldade de todos, magistrados e servidores, em alterar práticas rotineiras. O palestrante ressaltou, porém, que, embora "revolucionárias", as mudanças introduzidas atingem apenas uma pequena parte do PJe, cerca de 20%. "A nova versão trouxe alterações apenas no que diz respeito à consulta dos processos, não atingindo ainda nenhuma tarefa. Focamos, nesse primeiro momento, a solução dos problemas relativos às telas mais utilizadas, como as telas de consulta, o painel e os agrupadores. Introduzimos também importantes modificações referentes à pauta de audiências e à expedição e controle dos mandados judiciais, desenvolvidas com muita engenhosidade pelos TRTs da Paraíba e da 2ª Região - Grande São Paulo e parte da Baixada Santista, que solucionaram muitas das dificuldades que vinham sendo enfrentadas pelos usuários da ferramenta."

Segundo o magistrado, isso é só o início. "Especialistas dos TRTs da 15ª, 3ª (MG), 5ª (BA) e 8ª (PA e AP) regiões estão trabalhando conjuntamente para o redesenho do fluxo de execução processual do sistema, mudanças que em breve também deverão ser incorporadas ao PJe."

Fabiano ressaltou também o fato de a Justiça do Trabalho ser o único ramo do Judiciário que utiliza o PJe em 100% de suas unidades. "Apesar das dificuldades para adaptar o sistema às nossas necessidades – a ferramenta foi desenvolvida inicialmente para a Justiça Federal –, não recuamos da obrigatoriedade de sua utilização. Mas também não descuidamos em tornar o sistema cada vez mais palatável ao usuário da nossa Justiça. Ainda recebemos muitas reclamações, mas temos procurado superar as dificuldades, e nesse processo evoluímos muito. Muitos tribunais de justiça utilizam simultaneamente vários sistemas. Nós utilizamos apenas um. O que mostra a perseverança e o vanguardismo da Justiça do Trabalho."

Além da apresentação das principais funcionalidades e das melhorias da nova versão do PJe, Fabiano deteve-se também nos problemas ainda persistentes na versão atual da ferramenta. "O título do curso já diz de nosso propósito. KZ vem da palavra japonesa ‘kaizen', que significa ‘caminho para melhor'. Ao invés de ficarmos apenas nas reclamações, partimos para a sugestão de melhorias, para cimentar caminhos frutíferos já percorridos. Certamente ainda não é o sistema ideal, mas contamos hoje com um sistema maduro, ainda que incompleto. Trabalhamos para tornar o PJe cada vez mais amigável."

O curso foi transmitido ao vivo, via internet, para toda a 15ª Região, e seu conteúdo em breve estará disponível a todos no Portal do Tribunal.

Fonte: TRT 15