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As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social.

Data de publicação

14/11/2023

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Voltar 14ª VT do Recife (PE) e VT de Belo Jardim (PE) concluem a conversão de processos físicos em eletrônicos

Publicado 01/08/18

(01/08/18)

Levantamento realizado no dia 25 de julho pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa (NEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) indicou que a 14ª Vara do Trabalho (VT) do Recife e a de Belo Jardim já concluíram a migração dos processos físicos para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além delas, as 1ª, 2ª, 3ª, 15ª e 16ª do Recife e a VT de Limoeiro já superam 80% da orientação do Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão de transformar, até o dia 30 de agosto, os processos ajuizados a partir de 2009 que estão em fase de execução e já se encontram na base de dados do e-Gestão. Os processos são convertidos por meio do Sistema de Cadastramento de Liquidação e Execução (Siscle) com a assistência do Grupo de Apoio à Conversão.

Dando suporte aos trabalhos das unidades de 1º Grau, neste mês o NEP encaminhou às VTs uma lista com os processos físicos de cada unidade que se encontram pendentes de baixa na execução e devem ser convertidos em eletrônicos. Segundo dados do Núcleo, considerando todas as 70 unidades de primeiro grau, o saldo inicial de processos a serem migrados para o formato eletrônico é de 8.950. Até agora, 881 deles já foram digitalizados e 895 estão pendentes em razão, por exemplo, de o processo físico estar tramitando com recurso na 2ª instância ou aguardando penhora. Até o final do prazo estabelecido pelo Grupo Gestor deverão ser transformados outros 7.174 processos.

O levantamento do NEP também apontou que as varas da capital, as quais detêm o maior volume de ações listadas, já avançam com 40% da migração dos processos indicados, seguidas pelas da Região Metropolitana e da Mata Norte, com 7%. As unidades do Agreste já converteram 4%, e as do Sertão, 3%. As VTs da Mata Sul ainda não iniciaram o procedimento.

Siscle A capacitação dos diretores e assistentes de diretores das varas da capital no Sistema de Cadastramento de Liquidação e Execução – plataforma que possibilita a migração de processos físicos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) – aconteceu presencialmente, no início do mês, com o desembargador Fábio André de Farias, membro do Comitê Gestor do PJe. Os gestores das demais unidades receberam o treinamento a partir de webconferência realizada no último dia 20, pela Escola Judicial do TRT-PE.

Fonte: TRT 6