PJe

(29/11/17)

Quando a Justiça do Trabalho em Mato Grosso deu início à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em fevereiro de 2012, a expectativa sempre foi o momento em que todos os processos trabalhistas tramitariam exclusivamente de forma digital. Hoje, servidores, magistrados e quem atua na 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande podem, finalmente, comemorar. 

A unidade concluiu, na última semana, os trabalhos de migração dos autos em papel para o PJe, tornando-se a primeira vara mato-grossense efetivamente 100% eletrônica. 

A digitalização foi possível graças a uma funcionalidade do PJe – Cadastro de Processo em Conhecimento/Liquidação/Execução (CCLE) - que possibilita trazer para o sistema os processos físicos existentes apenas digitalizando as partes principais, como as decisões, despachos e procurações.

Os trabalhos de digitalização começaram em fevereiro de 2016. Segundo o diretor da 2ª Vara, André Cleandro, uma decisão que levou em conta o momento histórico de limitação orçamentária enfrentada pela judiciário trabalhista, com impacto direito nas atividades internas pela redução do quadro de pessoal. “Enxergamos na migração uma oportunidade de otimizar os trabalhos”, conta.

Para a juíza titular da Vara, Deizimar Mendonça, que editou a portaria autorizando o início da migração, também foi uma oportunidade de aproveitar na totalidade os benefícios que a evolução tecnológica propicia, em especial a de permitir que o processo seja manuseado de vários locais e por várias pessoas ao mesmo tempo. “É preciso extrair das tecnologias o que elas podem nos dar de melhor e vimos uma oportunidade de fazer isso”, afirma.

A digitalização de todos os autos físicos não foi uma tarefa fácil. Demandou trabalho intenso dos servidores, que se debruçaram sobre os processos, elegendo as peças que seriam escaneadas e migradas para o meio eletrônico. Tudo isso em meio aos afazeres do dia a dia em uma unidade que está entre as seis maiores do estado em número de novas ações.

“A conclusão dos trabalhos é motivo de comemoração e os méritos são dos servidores que efetivamente se envolveram na tarefa, com admirável dedicação”, elogia a juíza Deizimar.

Ao todo, foram migrados do meio físico para o digital 488 processos ao longo de aproximadamente 1 ano e 8 meses de trabalho. Somente três ações em papel iniciadas na 2ª Vara de Várzea Grande ainda não estão no PJe porque se encontram no Tribunal Regional do Trabalho, em Cuiabá, aguardando julgamento de recursos.

Os efeitos da digitalização do acervo é comemorada por servidores e magistrados, que já sentem os seus benefícios: redução em atividades administrativas, como a juntada da peças e emissão de documentos e, principalmente, diminuição do atendimento de balcão.

Para a servidora Gisele Castro, que passou a observar um ambiente na Vara cada vez mais tranquilo, conforme os trabalhos iam prosseguindo, a unidade hoje colhe os frutos do que foi plantado. “O PJe traz agilidade, com economia de tempo e mesmo de papel”, diz. Já a servidora Deuzelia Sousa, que sempre gostou de trabalhar com processos físicos, reconhece os benefícios da tecnologia. “São novos tempos e todos nós só temos a ganhar”.

Fonte: TRT 23