11/9/2024 - Iniciativa do CNJ desde 2019, o Pacto Nacional pela Primeira Infância reúne mais de 300 órgãos e instituições, entre elas o TST, que formam uma rede de proteção à criança. O projeto envolve a sensibilização, a mobilização e a capacitação dos atores do Sistema de Justiça e do sistema de garantia de direitos em todo o país, a fim de promover uma atuação integrada em favor do desenvolvimento integral na primeira infância.