Empregados que obtiveram aposentadoria especial junto ao INSS não serão reintegrados

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Publicado 20/06/24

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19/06/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de readmitir empregados que pediram e obtiveram aposentadoria especial junto ao INSS. Para o colegiado, a concessão desse benefício resulta no encerramento do contrato por iniciativa do próprio empregado e impede que ele continue a trabalhar na mesma atividade em razão dos riscos à saúde.

Processo: Ag-AIRR-1001166-68.2020.5.02.0034