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Quem responde é o juiz do trabalho Henrique Macedo de Oliveira.
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.
Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras.
Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes. No Quero Post, saiba se o funcionário que se recusar a usar EPI pode ser dispensado por justa causa.
A lei impede a concessão do benefício passados 120 dias da dispensa.
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