17/06/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo (SP) que pedia a condenação da Conceito Móveis Design e Serviços Ltda. em razão de condições degradantes de trabalho. As alegações, porém, não foram comprovadas nas instâncias anteriores, e o TST não pode rever fatos e provas do processo (Súmula 126).

O quadro Quero Post tira a dúvida da Ana Carolina Lancelotti, enviada por meio de comentário no YouTube do TST:

"Qual a data do encerramento do contrato em caso de rescisão indireta?"

A juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) Mariana Cavarra Bortolon responde.

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