Presidente do TST se reúne com Bancada Negra da Câmara dos Deputados
As afinidades das pautas defendidas pela bancada e o papel da Justiça do Trabalho foram evidenciadas no encontro
20/11/23 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, se reuniu nesta segunda-feira (20) com a Bancada Negra da Câmara dos Deputados. Os deputados e as deputadas reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a democracia racial.
Afinidade
Para o presidente, com a criação recente da bancada, o Tribunal ganhou reforço para lidar com situações como a precarização do trabalho e o trabalho análogo à escravidão. “Esse esforço de união de parlamentares de diversos partidos para se concentrar em torno das causas que dizem respeito à população negra é uma ocasião histórica”, afirmou. “São causas que têm grande afinidade com o tema do nosso trabalho cotidiano na Justiça do Trabalho”.
Atuação conjunta
Lelio Bentes destacou que a população negra é maioria entre os que sofrem com a precarização do trabalho e com a exploração do trabalho escravo e infantil no Brasil. “Temos total interesse em atuar de forma conjunta no sentido de ajudar a aperfeiçoar a legislação brasileira para que a inclusão e a equidade sejam efetivamente respeitadas”, ressaltou.
Diminuir injustiças
De acordo com o coordenador-geral da bancada, deputado Damião Feliciano (União-PB), após 300 anos de escravidão e 150 anos de República, é a primeira vez que as pessoas negras têm esse espaço na Câmara dos Deputados. “Como parlamento, vamos produzir leis que possam diminuir as injustiças em relação aos negros brasileiros, que passam pela questão do racismo, de melhores condições de trabalho, de educação e de progressão no desenvolvimento econômico”.
Persistência
O deputado Vicentinho (PT-SP) reforçou que a criação da Bancada Negra, formalizada pela Câmara dos Deputados, dá direito de voz e voto no Colégio de Líderes. “Vamos discutir as questões do racismo, mas também a educação, a economia e o desenvolvimento. Isso foi possível graças à persistência dos nossos parlamentares e à entrada de novos deputados e novas deputadas que agora estão nesta caminhada”.
Disposição
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apontou a importância institucional da bancada. “Isso parte de um reconhecimento de que racismo existe e de que há uma disposição do parlamento de enfrentar as mazelas que ainda chegam na população negra e avançar nos direitos”, assinalou. Ao tratar sobre a Justiça do Trabalho, a deputada destacou que a precarização do trabalho e o retrocesso em vários direitos trabalhistas chegam com muita força na população negra. “Espero que essa aproximação nos ajude a avançar nos direitos dos trabalhadores brasileiros no parlamento”.
Estiveram presentes na visita as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG), Gisela Simona (União-MT) e Jack Rocha (PT-ES) e os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Dr. Francisco (PT-PI) e Valmir Assunção (PT-BA).
Confira a galeria de votos da visita.
(Nathália Valente/CF)
Conteúdo de Responsabilidade da SEGP - Secretaria Geral da Presidência
Email: secretariagp@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4300