Acordos em centro de conciliação no TST já movimentaram quase R$ 1 bilhão
Criado no início de 2023, Cejusc/TST encerrou 3,7 mil processos por meio do diálogo mediado entre as partes
6/9/2024 - Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na tarde desta quinta-feira (5), na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc).
O anúncio foi feito pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, coordenador nacional da Conaproc e do Centro de Conciliação do tribunal. "Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%", disse.
No país, conciliação envolveu R$ 6,9 bi
O ministro apresentou dados de 2023 dos Cejuscs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram realizadas 339,6 mil audiências, homologados 122,1 mil acordos e movimentados R$ 6,9 bilhões. Desse montante, R$ 614 milhões são recolhimentos previdenciários e R$ 631 milhões arrecadações fiscais.
Resultados da Semana da Conciliação foram premiados
A reunião do Conaproc também foi marcada pela premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho que se destacaram na edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em maio. O ministro considerou os resultados impressionantes e lembrou que cada acordo fechado reflete positivamente não só nas partes envolvidas, mas em toda a sociedade.
“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição".
Atuação mostra relevância da Justiça do Trabalho
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou da entrega dos certificados e elogiou magistradas e magistrados pela sensibilidade de ver, por trás de cada processo, um drama humano. Segundo ele, a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que responde de maneira mais rápida e efetiva às demandas da sociedade brasileira. “Nossa magistratura, de forma exemplar, indica para a sociedade brasileira a relevância da Justiça do Trabalho, a determinação e compromisso com o esforço conciliatório, e sinaliza que constituímos um ramo essencial do Estado brasileiro para proteger direitos e preservar a paz social”, disse.
Para a premiação, foram levados em conta o porte do tribunal, o número de acordos e de pessoas atendidas e os valores movimentados. Confira a lista dos tribunais agraciados:
Grande porte
TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
TRT da 2ª Região (SP)
TRT da 1ª Região (RJ)
Médio Porte
TRT da 9ª Região (PR)
TRT da 5ª Região (BA)
TRT da 6ª Região (PE)
Pequeno Porte
TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 17ª Região (ES)
Confira as fotos da entrega dos certificados no Flickr do CSJT.
(Flávia Felix/AJ/CF)
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