Notícias do TST

Ajudante não consegue anular decisão por falta de defesa oral de seu advogado

Advogado esteve na sessão de julgamento, mas não pediu a sustentação oral no momento oportuno. 

Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização 

Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a "naturalização" da conduta ilícita 

Filha de auxiliar de enfermagem que morreu de covid-19 tem direito a indenização

A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais

TST suspende súmula do TRT-9 sobre cálculo de horas extras em caso de descumprimento de acordo de compensação

Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

Seguro garantia judicial não pode substituir depósito prévio em ação rescisória

Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias

Confira os novos temas a serem uniformizados pelo TST

Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos

TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita

Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema

Briga entre colegas termina em justa causa por ofensas racistas

Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição

Família de motoboy que morreu em acidente em serviço receberá indenização

6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima

Confira a pauta de julgamentos do Pleno do TST nesta segunda-feira (16)

O Tribunal deve discutir vários temas repetitivos, a fim de definir tese jurídica de observância obrigatória.

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