Notícias do TST

Mantida nulidade de cláusula coletiva que prevê benefício custeado por empresas

Para a 8ª Turma, a medida compromete a liberdade sindical

Grupo de risco receberá adicional suprimido durante trabalho remoto na pandemia

A INB havia pago a parcela por apenas cinco meses no período

Recurso contra auto de infração não permite que empresa descumpra acordo com MPT

Para a 3ª Turma,  a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste 

Justiça do Trabalho reforça viés conciliatório com práticas da Justiça Restaurativa

Estimular a cultura do acolhimento e do  diálogo, também para o público interno do TST, é uma das bases da Justiça Restaurativa 

Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia

TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno

Justiça do Trabalho recebe contribuições sobre atuação judicial em casos de assédio moral e sexual 

Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

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