Notícias do TST

Conheça o projeto que investiga subnotificações de doenças e acidentes de trabalho

O “Programa Caminhos do Trabalho”, que tem o apoio do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e do GETRIN Nacional, também oferece orientação jurídica e atendimento médico gratuito a trabalhadoras e trabalhadores

Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família

O local era a sede de uma escola, mas também residência do dono

O que o direito do trabalho tem a aprender com os povos indígenas?

Segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade” trará o olhar dos povos originários sobre o direito trabalhista. Inscrições estão abertas

Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo

A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049

Ministros da 3ª Turma consideram ilegal vincular ida ao banheiro a Prêmio de Incentivo Variável

Para Terceira Turma do TST, medida é abuso do poder diretivo e viola normas de saúde e segurança do trabalho

Dispensa de motorista com câncer de rim é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato

Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora 

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave

Consórcio de transporte coletivo é solidariamente responsável por dívida de empresa que o integrava

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas

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