Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico

Compromisso prevê a reserva de vagas para participantes do Programa Novos Caminhos em contratos de terceirização, estágio e aprendizagem

O questionário, voltado ao público interno, pode ser preenchido até quinta-feira (15). 

Ferramenta criada pela Vice-Presidência funciona como prestação de contas à sociedade e permite selecionar processos por filtros

Segundo levantamento do CNJ, 40% das mulheres do Judiciário brasileiro já sofreram violência no ambiente familiar

Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador 

Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro

Evento será nos dias 9 e 10 de setembro. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes

Sessão extraordinária do Pleno começa às 13h30