Projeto tem o objetivo de valorizar personalidades que contribuem para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária

Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo

O prêmio é uma celebração ao 35º aniversário da Constituição Federal de 1988

Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga

Dados obtidos a partir do Questionário Anual do CNJ revelam diversos avanços do Tribunal em relação à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência

Falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do TRT-20

O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva