Notícias do TST

2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos

Projetos e iniciativas podem ser apresentados até 12 de julho

DOU publica nomeação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o TST

Novo ministro ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira

Nova cartilha detalha funcionamento do centro de conciliação do TST

A publicação apresenta a estrutura do Cejusc/TST e aborda o fluxo dos processos na unidade 
 

Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integral da lei

Empresa de telefonia terá de responder por irregularidades no ambiente de trabalho de empresa de call center

Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços

Norma coletiva que mudou cálculo de horas extras na Novacap (DF) é válida

Para a 8ª Turma, o divisor aplicável ao salário-hora não é direito indisponível
 

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

Operador de montadora consegue reduzir deságio de pensão paga em parcela única

Ele teve lesões relacionadas ao trabalho que resultaram em incapacidade permanente

Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta 

Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego

União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras 

Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho 
 

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