Notícias do TST

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

Soluções conciliadas em centros especializados da Justiça do Trabalho movimentaram mais de R$ 7 bilhões em 2023 

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) resgatam o diálogo como melhor caminho para a solução dos conflitos

Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão

Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado.

Justiça do Trabalho pode julgar ação para reparação de perdas em aposentadoria complementar 

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora 

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo 

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Seminário da Justiça do Trabalho vai debater impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho

O evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro e será realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília. As inscrições já estão abertas

Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows

O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador 

Site de pesquisa de jurisprudência do TST passa por melhorias de acessibilidade

Agora, a página tem funcionalidades atualizadas para leitor de tela que otimizam navegabilidade para pessoas com deficiência visual

Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho

Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução

TST não terá expediente de 27 a 31 de março

Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente

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