Para a 6ª Turma, não havia parâmetros objetivos capazes de justificar o tratamento desigual

O prazo para envio de trabalhos, projetos e iniciativas foi prorrogado para 21 de julho

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade

No videocast, ministra Maria Cristina Peduzzi fala sobre as fontes de custeio dos sindicatos e defende a negociação coletiva

Para a 3ª Turma, a jornada extenuante gera dano existencial

A atualização segue a variação acumulada do INPC/IBGE

A “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido” reuniu tribunais do estado e voluntários de outras regiões do país.

Evento será dia 23 de julho, das 10h às 12h

Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa