Notícias do TST

Sindicato e escritório de advocacia são condenados por cobrarem honorários de trabalhadores

Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário será no dia 24

O prêmio é uma celebração ao 35º aniversário da Constituição Federal de 1988

Segunda Turma invalida norma que flexibiliza descanso semanal de trabalhadores fluviários 

Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga

Aumenta em 27% o número de pessoas com deficiência que ocupam cargos no TST

Dados obtidos a partir do Questionário Anual do CNJ revelam diversos avanços do Tribunal em relação à acessibilidade e à inclusão de pessoas com deficiência

Nota de Pesar

Falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do TRT-20

TST firma acordo com Advocacia-Geral da União para prevenção e redução de litígios

O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília

Sindicato de asseio não pode aplicar a cota legal de aprendizagem apenas ao setor administrativo

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que demandem formação profissional

Família que faltou à audiência após advogada passar mal não pagará custas processuais

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo

Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva 
 

Normas internacionais estabelecem padrões mínimos para o trabalho decente

Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda  
 

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