Notícias do TST

Guarda portuário será indenizado por supressão de horas extras prestadas por oito anos

Nutricionista que tem filha com Síndrome de Down obtém redução da jornada de trabalho

A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados 

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.

Processo seletivo para estagiários: inscrições terminam na terça-feira (23)

Há vagas para estudantes de ensino médio e superior. Prova será aplicada de forma virtual.

Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica 

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. 

TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política.

TST relança exposição “8 de Março: a Força e a Relevância do Trabalho da Mulher”

Lançada em espaço virtual em 2020, após a suspensão das atividades presenciais no Tribunal, a exposição foi ampliada para o relançamento em 2021.