Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

O material aborda assuntos como vacina, demissão por justa causa e teletrabalho

Para a 7ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação

Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento

O Tribunal foi premiado com o Troféu Diamante no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário

A Residência em TI da UFRN possibilitou aos residentes uma imersão no ambiente do TST

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito

Brasil é o país que mais usa a IA na América Latina. A tecnologia já está presente ativamente em 41% das empresas brasileiras

As sugestões podem ser enviadas até 4 de março de 2024