Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas

Primeiro encontro, aberto ao público em geral, será no dia 26 de fevereiro

Documento incluiu pontos facultativos, além de datas de julgamentos e feriados 

Respeito ao contraditório e ao dever de consulta protege o direito das partes.

Para a 5ª Turma, trata-se de um contrato em equipe, em que vários policiais se revezavam na segurança pessoal do empregador

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Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação 

Sistema passará por atualização a partir desta sexta até domingo

Alterações valem a partir de 3 de fevereiro