Notícias do TST

Nota de pesar

Presidente do TST manifesta pesar pelo falecimento do juiz aposentado da Auditoria Militar Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego

Empresa pública não tem de seguir previsão da Lei Orgânica de Belo Horizonte

Normatização de direitos de servidores públicos é prerrogativa da chefia do Poder Executivo

TST manda retomar ação de trabalhador submetido a trabalho forçado em Mato Grosso

Para a 6ª Turma, pretensões baseadas em trabalho em condições análogas à de escravo não prescrevem

Ação contra cobrança de taxa para divulgação de vagas de emprego é enviada à Justiça comum

Para a 5ª Turma do TST, trata-se de contrato de natureza civil entre empresa e interessados

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST e evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio

Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato

Para 7ª Turma, custeio previsto em norma coletiva viola princípio da autonomia sindical.

Bancário com deficiência será reintegrado após demissão em período de experiência

Critérios de avaliação que desconsideravam a condição do trabalhador foram considerados discriminatórios

Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado”

Promovido pela Enamat e pelo TST, evento será realizado em 21 de março, em Brasília, mas poderá ser acompanhado remotamente.

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