09 - Kátia Magalhães Arruda
Kátia Magalhães Arruda nasceu no Ceará. Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e Pós-doutora em Internacionalização, trabalho e sustentabilidade, pela UNB – Universidade de Brasília. Pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais e trabalho infantil.
Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Em 2000, foi promovida a Desembargadora, ocupando os cargos de corregedora, no período de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de março de 2008, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
A ministra Kátia Magalhães Arruda foi ainda membro de bancas examinadoras de concurso para juiz do trabalho e para professor da Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a Justiça do Trabalho no Fórum Contra o Trabalho Infantil.
No período compreendido entre 1994 e 2009, foi professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Vice Diretora (2013 - 2015) e Conselheira (2018 - 2020) da Escola Nacional da Magistratura.
No período de 2015 a 2022, foi coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Professora titular do Programa de Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas na UDF - Centro Universitário, além de professora convidada por universidades de Portugal, Argentina e Uruguai de 2023 a 2024, foi coordenadora nacional da Comissão de gênero, raça e equidade e do setor de Pesquisa Judiciário e ciência de dados da Justiça do Trabalho.
Atualmente é Diretora da ENAMAT – Escola Nacional da Magistratura do Trabalho e do RIUPE – Rede Internacional Universitário de Pesquisa.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do trabalho, trabalho infantil, direitos sociais, direito e ação. Autora e coautora de diversas publicações em periódicos nacionais e estrangeiros.
Links Associados
Conteúdo de Responsabilidade da
CGEDM – Coordenadoria de Gestão Documental e Memória
Email: cgedm@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4722