Ministros do TST

Voltar 09 - Kátia Magalhães Arruda



Kátia Magalhães Arruda nasceu no Ceará. Bacharel em Direito e  mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do  Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal  do Maranhão e Pós-doutora em Internacionalização, trabalho e  sustentabilidade, pela UNB – Universidade de Brasília.  Pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e  eficácia dos direitos constitucionais e trabalho infantil. 

Iniciou na magistratura do trabalho em 1990, quando foi aprovada  em concurso público para atuar no Tribunal Regional do Trabalho  da 16ª Região, no Maranhão. Em 2000, foi promovida a  Desembargadora, ocupando os cargos de corregedora, no período  de 2003-2005, e de presidente no biênio de 2005-2007. Em 27 de  março de 2008, assumiu o cargo de ministro do Tribunal Superior  do Trabalho – TST.  

A ministra Kátia Magalhães Arruda foi ainda membro de bancas  examinadoras de concurso para juiz do trabalho e para professor da  Universidade Estadual do Maranhão, além de ter representado a  Justiça do Trabalho no Fórum Contra o Trabalho Infantil.  

No período compreendido entre 1994 e 2009, foi professora do  Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Vice Diretora (2013 - 2015) e Conselheira (2018 - 2020) da Escola  Nacional da Magistratura. 

No período de 2015 a 2022, foi coordenadora do Programa de  Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da  Justiça do Trabalho. Professora titular do Programa de Mestrado  em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas na UDF - Centro  Universitário, além de professora convidada por universidades de  Portugal, Argentina e Uruguai de 2023 a 2024, foi coordenadora  nacional da Comissão de gênero, raça e equidade e do setor de  Pesquisa Judiciário e ciência de dados da Justiça do Trabalho. 

Atualmente é Diretora da ENAMAT – Escola Nacional da  Magistratura do Trabalho e do RIUPE – Rede Internacional  Universitário de Pesquisa. 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito  Constitucional e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes  temas: direito do trabalho, políticas públicas, precarização do  trabalho, trabalho infantil, direitos sociais, direito e ação. Autora e  coautora de diversas publicações em periódicos nacionais e  estrangeiros.

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