Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho  - agosto de 2024

Os Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho são importantes instrumentos de trabalho para todas e todos que atuam na Justiça Trabalhista. Os documentos trazem orientações práticas para a magistratura, servidoras e servidores e também recomendações para advogadas e advogados. As diretrizes abordam pontos de atenção desde a instrução dos processos até a decisão sobre os casos. São três protocolos para atuação e julgamento com perspectiva: Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva; da Infância e da Adolescência; de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo.
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Guia Prático Por um Ambiente de Trabalho + Positivo: Prevenção e Enfrentamento das Violências, dos Assédios e das Discriminações  - maio de 2024

Este guia chama a atenção para qualquer tipo de violência, assédio e discriminação que pode ocorrer no ambiente de trabalho. Com ele, você conhecerá o que são as condutas abusivas e exemplos, entenderá os seus potenciais prejuízos para as vítimas e aprenderá o que fazer caso seja vítima ou testemunha de um caso.

Liderança Responsável: Guia para Prevenir e Enfrentar o Assédio, a Violência e a Discriminação  - maio de 2024

Este guia orienta pessoas que ocupam cargos de liderança sobre medidas que contribuem para ambientes de trabalho seguros, inclusivos e respeitosos. O material explora comportamentos e condutas que afetam indivíduos e comprometem a cultura e o desempenho organizacional. Com a cartilha, você aprenderá a identificar, prevenir e enfrentar esses desafios e promover a segurança emocional da equipe.

É capacitismo, e você deve saber  - dezembro de 2022

Em dezembro de 2022, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber - Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”, que orienta para atitudes inclusivas e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.

TST - O Tribunal da Justiça Social - outubro de 2022

Em 2022, o Tribunal Superior do Trabalho adotou, oficialmente, o lema “O Tribunal da Justiça Social”. A atribuição reforça o compromisso da mais alta instância trabalhista de garantir o equilíbrio, a equidade e a igualdade de oportunidades nas relações de trabalho, por meio de decisões justas, céleres e referendadas pela legislação brasileira.

Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver - dezembro 2020

A publicação reúne as principais informações sobre o tema: definições, direitos, vantagens e desvantagens, além de dicas de saúde, ergonomia e tecnologia. Também é oferecido um breve panorama do teletrabalho no Brasil em 2020, quando houve ampla adoção dessa modalidade de serviço como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.  

Trabalho infantil - 50 perguntas e respostas - junho 2022

A cartilha tem nbsp;o intuito de elucidar as dúvidas mais frequentes acerca do tema, bem como conferir maior visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido do adolescente, com enfoque especial para o contrato de aprendizagem.

Cartilha "Conciliação Trabalhista - Um guia para encontrar um acordo em seu processo" - maio 2022

Em linguagem simples e didática, o material explica como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais. Lista ainda, dez motivos para conciliar, quem pode solicitar a conciliação, bem como quando ela pode ser feita no processo trabalhista. O documento também explica como funciona uma audiência conciliatória na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.