Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Voltar

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 2019, DOU 1 de 29.7.2019

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 2019, DOU 1 de 29.7.2019

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 49, de 2019, DOU 1 de 29.7.2019.pdf

Versão 1.0 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
45 KB
Modificado
05/08/19 19:00 por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Criado
05/08/19 19:00 por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
Mês 07 - Julho
Descrição
Dispõe sobre encerramento da vigência da Medida Provisória nº 877, de 25 de março de 2019, no dia 23 de julho do corrente ano.
Metadados Extraídos Automaticamente
  • Versão 1.0
    Por Leonardo da Silva Bispo Pereira, em 05/08/19 19:00
    Nenhum registro de alterações
Informações
Comentar

Rodapé de Responsabilidade da CLEP

Conteúdo de Responsabilidade da CLEP - Coordenadoria de Legislação de Pessoal
E-mail: clep@tst.jus.br
Telefone: (61) 3043-4163 e (61) 3043-7528