Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

12 - Dezembro

Pasta

Nº de Itens
15
Criado
Anapaula de Paula Arruda
Localidade
2023
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Documentos
TST - ATO GDGSET.GP. Nº 703, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023.DEJT de 4.12.2023.BI de 7.12.2023..pdf
10 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2487_2023 - Plenário de 29.11.2023, DOU de 7.12.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
TCU - Acórdão n° 2487_2023 - Plenário, de 29.11.2023, DOU de 7.12.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CSJT - ACÓRDÃO - CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - TRT 5 - PROCESSO Nº CSJT-PCA-2702-83.2023.5.90.0000.DEJT DE 6.12.2023.pdf
10 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
TCU - Acórdão nº 11235_2023 -2ª Câmara, de 28.11.2023, DOU de 1.12.2023.pdf
10 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CSJT - ATO CSJT.GP.SECAUDI N.º 134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
8 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CSJT - ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.pdf
8 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
STF - RESOLUÇÃO Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.DJE de 13.12.2023..pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CNJ - RESOLUÇÃO Nº 540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.DJE de 22.12.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CNJ - ACÒRDÂO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.ATO NORMATIVO N. 0005090-13.2023.2.00.0000.DJE DE 14.12.2023.pdf
8 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CNJ - CONSULTA N. 0007335-31.2022.2.00.0000.DJE DE 4.12.2023
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CNJ - RESOLUÇÃO Nº 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.DJE de 22.12.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
CNJ - RECOMENDAÇÃO Nº 147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.DJE de 22.12.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
STJ - Súmula 665 - Processo Administrativo Disciplinar. DJE de 14.11.2023.pdf
9 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
MGI - NOTA TÉCNICA SEI nº 26745.2023.MGI - SIGEPE LEGIS 11.12.2023..pdf
10 Meses atrás por Anapaula de Paula Arruda
Aprovado
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