Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

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Documentos
TCU - Acórdão nº 1041_2022 - Primeira Câmara, de 6.12.2022, DOU de 14.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TST - Resolução Administrativa nº 2.412, de 19.12.2022, DEJT de 20.12.2022
1 Ano atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TST - Resolução Administrativa nº 2.408, de 5.12.2022, DEJT de 7.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TST - Ato SEGPES.GDGSET.GP nº 742, de 5.12.2022, DEJT de 6.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 8014_2022 - Primeira Câmara, de 22.11.2022, DOU de 2.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 7165_2022 - Segunda Câmara, de 22.11.2022, DOU de 29.11.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2776_2022 - Plenário, de 13.12.2022, DOU de 19.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2763_2022 - Plenário, de 13.12.2022, DOU de 19.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2611_2022 - Plenário, de 30.11.2022, DOU de 9.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2564_2022 - Plenário, de 24.11.2022, DOU de 6.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
ME - Portaria ME nº 11.090, de 27.12.2022, DOU de 29.12.2022
1 Ano atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 2551_2022 - Plenário, de 24.11.2022, DOU de 6.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
ME - Portaria SGP-SEDGG-ME nº 10.928, de 23.12.2022, DOU de 30.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
ME - Portaria SGP.SEDGG.ME nº 10.360, de 6.12.2022, DOU de 7.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
Decreto nº 11.311, de 27.12.2022, DOU de 28.12.2022
1 Ano atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
ME - Nota Técnica SEI nº 47.126/2022/ME, de 6.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
Lei nº 14.456, de 21.9.2022, DOU de 22.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
Decreto nº 11.306, de 22.12.2022, DOU de 23.12.2022.pdf
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
CSJT - Pedido de Providências nº 6751-07_2022_5_90_0000, DEJT de 9.12.2022
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
COMPILAÇÃO TCU – Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
1 Ano atrás por Joyce Ataide de Castro Martins
Aprovado
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