Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

Mês 12 - Dezembro

Pasta

Nº de Itens
57
Criado
Ana Amelia Megale Dutra Escalante
Localidade
2019
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Documentos
TST - Ato nº 513, de 17.12.2019, BI de 19.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TST - Ato nº 504, de 11.12.2019, BI de 19.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TST - Ato nº 497, de 11.12.2019, DEJT de 12.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Portaria nº 378, de 5.12.2019, Boletim TCU nº 233_2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdãos nºs 13265 e 13266_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 3149_2019 - Plenário
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14577_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14576_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14574_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14572_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14571_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14568_2019_Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14566_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14564_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14562_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14559_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14557_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14548_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14547_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14546_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14545_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14542_2019 - Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14537_2019_Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 14536_2019_Primeira Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13096_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13091_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13072_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13071_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13070_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13069_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13063_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 13061_2019 - Segunda Câmara
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
STF - Recurso Extraordinário nº 638.115 (Certidão de julgamento)
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Secretaria de Previdência - Portaria nº 38, de 19.12.2019, DOU 1 de 20.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Receita Federal - Solução de Consulta COSIT nº 294, de 12.12.2019, DOU 1 de 20.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Receita Federal - Solução de Consulta COSIT nº 292, de 7.11.2019, DOU 1 de 19.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
MPU - Portaria nº 145, de 12.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Medida Provisória nº 916, de 31.12.2019, DOU 1 de 31.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Lei nº 13.971_2019 (Plano Plurianual 2020-2023)
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Decreto nº 10.188, de 20.12.2019, DOU 1 de 23.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT e TST - Ato Conjunto nº 39, de 16.12.2019, BI de 19.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Resolução nº 254, de 22.11.2019, DEJT de 5.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Procedimento de Controle Administrativo nº 0010003-23.2019.5.90.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Pedido de Providências nº 0009753-92.2019.5.90.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Resolução nº 253, de 22.11.2019, DEJT de 4.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Pedido de Providências nº 0007153-98.2019.5.90.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Consulta nº 0003001-07.2019.5.90.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Ato nº 264_2019, DEJT de 20.12.2019 (REVOGADO - ATO Nº 16_2020)
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Ato nº 257_2019, DEJT de 6.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNJ - Pedido de Providências nº 0009352-45.2019.2.00.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNJ - Consulta nº 0009028-55.2019.2.00.0000
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CGU - Instrução Normativa nº 17, de 20.12.2019, DOU 1 de 26.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNJ - Resolução nº 305, de 17.12.2019, DJE de 18.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNJ - Resolução nº 298, de 22.10.2019, DJE de 3.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNJ - Resolução nº 294, de 18.12.2019, DJE de 19.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CJF - Resolução nº 605, de 27.11.2019, DOU 1 de 3.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CJF - Resolução nº 606, de 6.12.2019, DOU 1 de 10.12.2019
4 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
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