Documentos e Mídias

Legislação de Pessoal - a partir de 2010

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Documentos
CGJT - Consulta (1680) nº 1000020-85.2019.5.00.0000
4 Anos atrás por Lucio Martins Mafra Martins Teixeira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 313_2019 - Segunda Câmara (BJ 251)
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 178_2019 - Primeira Câmara (BJ 251)
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TCU - Acórdão nº 33_2019 - Plenário (BJ 250)
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
ME - Nota Informativa SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
ME - Portaria nº 9, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
ME - Nota Técnica SEI nº 1_2019-CONOR-CGNAL-SRPPS-SPREV-ME
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TST - Ato nº 18, de 18.1.2019, BI de 25.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.869, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Receita Federal - Instrução Normativa nº 1.868, de 25.1.2019, DOU 1 de 28.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
TST - Ato nº 1, de 2.1.2019, DOU 1 de 3.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CNMP - Resolução nº 194, de 18.12.2018, Diário Eletrônico do CNMP de 24.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Decreto nº 9.690, de 23.1.2019, DOU 1 de 24.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
STJ - Portaria nº 5, de 17.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CJF - Portaria nº 24, de 15.1.2019, DOU 1 de 18.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Processo Nº CSJT - PP - 0010051-21.2018.5.90.000
5 Anos atrás por Ana Amelia Megale Dutra Escalante
Aprovado
CSJT - Ato nº 12, de 18.1.2019, DEJT de 21.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CSJT - Ato CSJT.GP.SG nº 3, de 11.1.2019, DEJT de 11.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
Lei nº 13.808, de 15.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019 (Lei Orçamentária Anual - LOA)
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
CJF - Resolução nº 513, de 11.1.2019, DOU 1 de 16.1.2019
5 Anos atrás por Leonardo da Silva Bispo Pereira
Aprovado
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