Covid-19 - Atos e Produtividade
- 1
O Painel de Produtividade Semanal em Regime de Teletrabalho em Razão do COVID-19 é elaborado pelo CNJ com dados fornecidos pelo TST
Confira os principais atos e recomendações editados pelo TST e pelo CSJT sobre o tema COVID-19
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial
Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa
Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão.
Rejeitado recurso do BB contra proibição de convocar empregados do grupo de risco para trabalho presencial
O Órgão Especial do TST confirmou, por unanimidade, entendimento sobre a inviabilidade da correição parcial no caso