19/8/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho promove, na quarta-feira (21), o 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências, discutir estratégias e aprimorar as práticas operacionais de pesquisa, recuperação e gestão de valores que pertencem a cidadãs e cidadãos e que permanecem depositados em contas vinculadas a processos encerrados e arquivados. 

Pessoas que atuam nas gestões e na coordenação do projeto e no quadro funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho, integrantes da advocacia, estudantes e demais interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico para participar do fórum. O evento começa às 14h, no Auditório Mozart Victor Russomano, com certificado a quem obtiver 100% de frequência. 

Projeto Garimpo 

A iniciativa é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a atuação de todos os 24 TRTs. O objetivo é identificar valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e fazer os pagamentos devidos, após a identificação dos beneficiários. 

O projeto analisa somente processos anteriores a 2019, quando o Tribunal reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil - além de certidões de óbito, caso haja herdeiros. Até o momento, já foram identificados mais de R$ 21 bilhões.

Além disso, o encontro abordará as modificações dos atos normativos que regem o projeto, realizadas pela Corregedoria-Geral, painel de boas práticas com exposições de diversos regionais, painel de discussões técnica sobre o sistema de buscas automatizado e conclusão e a premiação da "Força Tarefa Garimpa", que teve por objetivo a busca de valores de titularidade da união para reversão em favor da remediação do desastre climático do Rio Grande do Sul. 

(Ana Neves/JS/CF)