12/2/2025 - O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Responsabilidade trabalhista no assédio moral ou sexual“. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros e jurisprudência sobre a matéria.

O material aborda assuntos como assédio moral acidentário, saúde mental no trabalho e cultura do assédio, limites do poder diretivo e dano existencial.

O acervo do tema do mês conta com artigos de periódicos, capítulos de livros, artigos de acesso aberto e coletânea de decisões do TST sobre o tema.