Histórico da Comissão Nacional

O Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados de definitivamente. O artigo 5º do normativo afirma que deverá ser instituída comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação do projeto pelas Corregedorias Regionais, por delegação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O § 1º revela que a mencionada comissão será presidida por um dos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e contará com a participação de um magistrado indicado pela Corregedoria e de outro indicado pela Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista.

O Ato nº 2/GCGJT, de 19 de fevereiro de 2019, instituiu a comissão destinada ao acompanhamento e à supervisão da implantação, pelas Corregedorias Regionais, do projeto para o adequado tratamento dos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas. A comissão era composta pelos seguintes membros: Carlos Eduardo de Oliveira Dias, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Coordenador); Cácio Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e André Braga Barreto, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Em 2020, o Ato nº 14/GCGJT, de 29 de maio de 2020 alterou a composição da comissão: Roberta Ferme Sivolella, Juíza do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Coordenadora); Cácio de Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e Dorotheo Barbosa Neto, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Em 2021, a composição da comissão foi alterada pelo Ato nº 3/GCGJT, de 11 de março de 2021, sendo composta atualmente pelos seguintes membros: Roberta Ferme Sivolella, Juíza do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Coordenadora); Cácio de Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e Anna Carolina Marques Gontijo, Dorotheo Barbosa Neto, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e membro da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

No ano de 2022, a comissão foi recomposta por meio do Ato nº 30/GCGJT, de 18 de outubro de 2022, sendo composta atualmente pelos seguintes membros: Lúcia Zimmermann, Juíza do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; Cácio de Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; Marcia Regina Leal Campos, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e Anna Carolina Marques Gontijo,  Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Em 2023, a comissão foi recomposta por meio do Ato nº 17/GCGJT, de 1º de agosto de 2023, sendo integrada pelos seguintes membros: Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; Cácio de Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; Marcia Regina Leal Campos, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e Anna Carolina Marques Gontijo,  Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Em 2023, a comissão novamente foi recomposta por meio do Ato nº 21/GCGJT, de 27 de setembro de 2023, sendo integrada pelos seguintes membros: Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; Cácio de Oliveira Manoel, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; Marcia Regina Leal Campos, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Anna Carolina Marques Gontijo,  Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; e Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

No ano de 2024, após a reestruturação normativa feita no Projeto Garimpo, por meio do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024, foi instituída nova Comissão Nacional através do Ato nº 18/GCGJT, de 27 de novembro de 2024, sendo integrada pelos seguintes membros: Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; Hermann de Araújo Kackradt, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; Cácio de Oliveira Manoel, juiz do  Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; Adriana Seelig Gonçalves, juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Tatiana Carolina de Araújo, juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Ibrahum Alves da Silva Filho, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; Marcello Wanderley Maia Paiva, juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; Cláudio Fontes Feijó, servidor do Tribunal Superior do Trabalho; Cláudio Delgado de Freitas, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, e Paulo Sérgio Barbosa de Carvalho, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Composição atual:

FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

HERMANN DE ARAÚJO HACKRADT, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

CÁCIO OLIVEIRA MANOEL, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;

ADRIANA SEELIG GONÇALVES, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; 

TATIANA CAROLINA DE ARAÚJO, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; 

IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região;

MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; 

CLÁUDIO FONTES FEIJÓ, servidor do Tribunal Superior do Trabalho; 

CLÁUDIO DELGADO DE FREITAS, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região; e

PAULO SÉRGIO BARBOSA CARVALHO, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 

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