ASDIN- Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão

09/05/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresenta uma iniciativa essencial para fomentar um ambiente laboral saudável e respeitoso: a "Cartilha de Prevenção e Enfrentamento das Violências, Assédios e Discriminações". Acompanhada por um site informativo, essa medida busca conscientizar e orientar todo o público interno sobre práticas abusivas e como lidar com elas, reafirmando o compromisso do Tribunal em promover um espaço de trabalho seguro, inclusivo e produtivo para todos.

Por um ambiente laboral positivo

A cartilha destaca a importância de um ambiente digno, seguro e acessível para todos os trabalhadores. A publicação está alinhada às Políticas de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação da Justiça do Trabalho, estabelecidas pelo Ato Conjunto 52/TST.CSJT.GP e pela Resolução 360/CSJT em agosto de 2023, refletindo o engajamento do Tribunal nas diretrizes de valorização humana, proibição de discriminação e promoção da saúde no trabalho.

O material aborda o assédio em suas diversas formas, desde comunicações ofensivas até discriminações relacionadas a características como raça, gênero e orientação sexual. Também esclarece a dinâmica do assédio e da violência, enfatizando que tais práticas podem ocorrer isoladamente ou de maneira repetitiva, direta ou indireta, ressaltando que a identificação do assédio não está vinculada à intenção do agressor, mas sim aos danos físicos, emocionais e profissionais enfrentados pela vítima.

Além disso, o TST destaca a relevância das normativas internacionais na batalha contra o assédio, mencionando a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a todos o direito a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio, incluindo práticas baseadas em gênero.

Acesse o material completo da cartilha.

Manual detalhado

A cartilha apresenta, de maneira clara e didática, os principais conceitos relacionados às condutas abusivas, oferecendo exemplos de situações de assédio e seus potenciais impactos para as vítimas. Também orienta sobre os passos a serem seguidos caso você seja vítima ou testemunha de um caso.

Você já conhece os canais internos para o acolhimento de denúncias? Além do formulário eletrônico, é possível enviar sua denúncia pelo WhatsApp pelo número (61) 99949-4280. As respostas serão enviadas das 9h às 10h e das 15h às 16h, de segunda a sexta-feira. 

Também é possível buscar ajuda do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação pelo e-mail comite.assedio@tst.jus.br, procurar a Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (Asdin) ou mesmo fazer o registro junto à Ouvidoria.

Portal online

Além da cartilha, o TST disponibiliza um portal on-line onde o público interno pode encontrar recursos adicionais, como materiais complementares, notícias e orientações sobre como reportar casos de assédio.

(Flávia Félix/JS)

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