ASDIN- Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão

17/04/2023 - A primeira aula do evento "Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão” ocorreu na semana passada com o tema “Gênero, Sexualidade e Direito”. A instrutora e professora da Faculdade Direito da Universidade de Brasília, Janaína Lima Penalva da Silva, abordou o assunto com uma perspectiva conceitual para as servidoras e os servidores do Tribunal presentes na atividade. 

Neutralidade da raça

De acordo com a professora, “o ponto principal foi desenvolver a capacidade crítica das mulheres e dos homens que estavam presentes ao curso”. Janaína comenta que o intuito também era estimular a capacidade crítica de entender o que é o mito da neutralidade de raça e gênero, sendo que esse foi o grande conceito desenvolvido durante a primeira aula. 

Segundo a instrutora, o mundo não é neutro, as pessoas estão em circunstâncias específicas e em contextos específicos. “Elas têm, portanto, gêneros diferentes e específicos e, principalmente, necessidades diferentes”. A professora conclui a aula explicando que os cidadãos não estão nas mesmas condições e não têm as mesmas necessidades. “Então, elas precisam ser avaliadas, julgadas, e as suas necessidades precisam ser consideradas conforme essas diferenças”, explicou.

Importância do tema

Para a servidora Heloísa Kloster, do gabinete do ministro Cláudio Brandão, a aula proporcionou uma experiência incrível já que a palestrante atingiu o objetivo de mostrar como o novo protocolo de gênero se encaixa na perspectiva do direito entre as ideias de normatividade e positivismo. “Ela explicou como podemos inserir as ideias do protocolo de gênero dentro do direito, porque, muitas vezes, o direito parece muito engessado”, destacou ao lembrar que já é tempo de as pessoas se atentarem para essas questões.

(Henrique Guimarães/GS/JS)