ASDIN- Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão

09/06/2023 - O TST realizou, na terça-feira (6), a última atividade do curso Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão: Gênero. No próximo semestre, o tema gênero será substituído por outro, a fim de instruir servidoras e servidores de gabinetes para valorizar esses aspectos em suas atividades. 

Na última aula, houve uma oficina para trabalhar o Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão, com foco no gênero. As instrutoras foram a juíza Adriana Manta da Silva, do TRT da 5ª Região (BA), e a servidora Helena Pontes dos Santos, do TRT da 2ª Região (SP). 

Aplicação do protocolo

A magistrada abordou a cultura da objetificação sexual da mulher na sociedade e o reflexo no contrato de trabalho. Também trouxe a perspectiva de gênero nas questões de saúde e segurança de trabalho, com um destaque para o adoecimento psíquico feminino. 

Na parte prática, a juíza apresentou um caso em que foram aplicados estereótipos de gênero. “A situação era de assédio sexual. A sentença foi proferida com uma série de estereótipos de gênero, mas, ao reformar a decisão, o TRT aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ”. Desse modo, na atividade, os alunos puderam ter entendimento melhor sobre a aplicação do protocolo. 

A servidora Helena Santos abordou a discriminação e o assédio moral de forma teórica inicialmente. Depois, analisou, com os participantes da oficina, dois casos reais e o uso do protocolo sobre eles. “É uma ferramenta importante, sobre a qual servidores e magistrados devem ter domínio, porque permite tornar efetivo o acesso à Justiça em temas delicados como este”. 

Mudança na sociedade

O técnico judiciário Luiz Carlos Oliveira gostou de todas as aulas do curso Julgamento com Perspectiva de Diversidade e Inclusão : Gênero.  

Para ele, os temas instigam a solução de vários problemas que a sociedade mantém há muito tempo e que persistem até os dias de hoje. “Há um forte incentivo para mudar a nossa sociedade. Vamos trabalhar por mais igualdade social, inclusive nos julgamentos”, concluiu.

(Henrique Guimarães/GS/JS) 

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