Acesso à Informação

Em conformidade com o Anexo I da IN TCU nº 84/2020, valor público consiste em “produtos e resultados gerados, preservados ou entregues pelas atividades de uma organização que representem respostas efetivas e úteis às necessidades ou às demandas de interesse público e modifiquem aspectos do conjunto da sociedade ou de alguns grupos específicos reconhecidos como destinatários legítimos de bens e serviços públicos (Decreto 9.203, de 2017)”.

Nesse sentido, a criação de valor, em se tratando do Tribunal, está diretamente ligada ao cumprimento da sua missão, que é “Garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas com julgamentos céleres, eficazes e uniformes”, de acordo com o seu Plano Estratégico 2021-2026.

Para uma adequada visualização desses resultados a que se refere o conceito de valor público, encontram-se disponibilizados dois subitens, quis sejam:

Estatística: por meio deste subitem, o usuário é direcionado para a página da Estatística do Tribunal, por meio da qual é possível visualizar a produtividade do TST do ano em curso, bem como de toda a Justiça do Trabalho, assim como o Relatório Geral da Justiça do Trabalho do exercício anterior.

Uniformização Jurisprudencial: neste subitem, é disponibilizada uma síntese acerca da atividade jurisprudencial alusiva ao exercício anterior.